Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma:II - tratando-se de publicação gráfica ou fonográfica, mediante inclusão de errata nos exemplares ainda não distribuídos, sem prejuízo de comunicação, com destaque, por três vezes consecutivas em jornal de grande circulação, dos domicílios do autor, do intérprete e do editor ou produtor;
III - tratando-se de outra forma de utilização, por intermédio da imprensa, na forma a que se refere o inciso anterior.
Um comentário:
Natal...
É tempo de renascer...
Há um novo ser brotando...
Há que se preparar para esta festa...
Ao longo da história
As pessoas sempre procuraram decifrar
A si mesmas e à realidade
Este é um dos belos empreendimentos humanos.
Liberar-se de um mundo subterrâneo,
E poder passear na superfície...
Férias em que se observa,
O bailado alegre da natureza...
O belo! A beleza!
A beleza sempre foi um atributo divino...
Poder acariciar as flores...
Sentir o vento brando de cada manhã...
Abraçar os raios solares,
Usufruir de toda sua luz, refletí-la!
Quero ser arauto desse emergir, dessa chegada...
Novo é este tempo marcado pela beleza e pela graça...
Para que a semente brote rompendo
A crosta seca da terra...
Que florecerá na paz e união...
Reunião...
Tempo de fraternidade e acolhimento,
Comunhão e crescimento, edificações...
De todo ser humano de boa vontade...
Feliz Natal, ao renascer em Cristo Jesus!!!
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